Em 2025, o governo brasileiro está planejando mudanças significativas no formato do auxílio-gás. As propostas, assinadas pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, foram enviadas ao Congresso Nacional e visam reconfigurar o financiamento do programa. A ideia central é excluir o gasto com o auxílio-gás do orçamento regular, utilizando um mecanismo que permite o uso de dotações orçamentárias do Ministério de Minas e Energia (MME) e o pagamento direto à Caixa Econômica Federal por entidades públicas.
O projeto apresenta duas formas principais de financiamento: a primeira utiliza recursos orçamentários do MME, e a segunda permite que a receita da venda de óleo e gás excedente do pré-sal, originalmente destinada ao Fundo Social do Pré-Sal, seja transferida diretamente para a Caixa Econômica Federal. Esta última alternativa funcionaria como uma triangulação financeira, evitando que os valores passem pelo Tesouro Nacional e, portanto, não sejam contabilizados nas regras fiscais.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que, apesar de a proposta ainda estar em discussão, ela já foi incluída no orçamento de 2025. Ele apontou que o novo formato pode aliviar as despesas do governo, que estão se aproximando do teto permitido pelo novo arcabouço fiscal. O governo projeta gastar R$ 600 milhões com o auxílio-gás em 2025, com um aumento significativo para R$ 13,6 bilhões em 2026, ano eleitoral.
A proposta gerou preocupações sobre a transparência e a fiscalização dos fundos, uma vez que os recursos serão direcionados diretamente para a Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Tesouro Nacional. Embora a promessa de expandir o número de beneficiados possa aliviar muitas famílias brasileiras, a eficácia e a sustentabilidade do novo modelo precisarão ser monitoradas.
Dario Durigan reafirmou o compromisso do Ministério da Fazenda em corrigir possíveis falhas e abrir o debate sobre o projeto. A sociedade civil, legisladores e técnicos devem acompanhar de perto as discussões no Congresso Nacional para garantir que o auxílio-gás atenda seus objetivos sociais sem comprometer a saúde fiscal do país.
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*Com informações Terra Brasil
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