A Advocacia-Geral da União (AGU) reúne, nesta sexta-feira (2), um grupo especial para avançar na investigação e discutir o ressarcimento das vítimas do esquema bilionário de descontos fraudulentos impostos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sob suspeita desde a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), as fraudes podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A reunião, liderada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ocorre na sede da AGU, em Brasília, e busca estabelecer os próximos passos para garantir o ressarcimento às vítimas. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nomeado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode marcar presença no encontro.
As investigações identificaram irregularidades em descontos indevidos realizados por associações que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS. Entre os beneficiários do esquema, foram encontrados dirigentes fictícios, como beneficiários do Bolsa Família e aposentados de idade avançada com baixa renda.
Segundo a PF, pelo menos sete associações estão sob suspeita de operar com dirigentes laranjas, que atuavam como fachada para empresários envolvidos no esquema. Juntas, essas entidades movimentaram cerca de R$ 1,7 bilhão em recursos.
Composto por oito advogados públicos, o grupo de trabalho da AGU atuará tanto na esfera administrativa quanto judicial para recuperar os valores desviados e propor medidas preventivas contra novas fraudes. A equipe também buscará aprimorar as políticas públicas voltadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Além do ressarcimento, a prioridade será criar mecanismos jurídicos e administrativos que blindem o INSS contra futuros esquemas fraudulentos.
O caso expõe a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas diante de fraudes sistemáticas que se estendem por anos. A operação é um passo crucial para recuperar a confiança na Previdência Social e punir os responsáveis por explorar os mais vulneráveis.
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*Com informações Metrópoles