Sexta, 03 de Abril de 2026

Últimas notícias

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal Há 6 meses

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 6 meses

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara
Senado Federal Há 6 meses

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
Senado Federal Há 6 meses

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara Há 6 meses

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
Senado Federal Há 6 meses

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
Câmara Há 6 meses

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
Senado Federal Há 6 meses

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
SES reforça Outubro Rosa com entrega de novos mamógrafos e campanha de prevenção ao câncer de mama
Mato Grosso do Sul Há 6 meses

SES reforça Outubro Rosa com entrega de novos mamógrafos e campanha de prevenção ao câncer de mama

Equipamentos já chegaram a Coxim e serão entregues até quinta-feira em Corumbá e Jardim; Ponta Porã também será contemplada em breveA SES (Secretar...
Caravana da Castração: 2ª etapa atende 9,6 mil animais e avança para Grande Dourados e Cone Sul
Mato Grosso do Sul Há 6 meses

Caravana da Castração: 2ª etapa atende 9,6 mil animais e avança para Grande Dourados e Cone Sul

A maior ação pública de castração gratuita da história de Mato Grosso do Sul concluiu mais um capítulo de sua trajetória. A Caravana da Castração, ...
Prefeita Adriane Lopes e marido são acionados na Justiça por R$ 2 bilhões em supostos supersalários e benefícios ilegais
Ação popular Há 6 meses

Prefeita Adriane Lopes e marido são acionados na Justiça por R$ 2 bilhões em supostos supersalários e benefícios ilegais

Ação popular questiona folha secreta, supersalários e aumentos para aliados do primeiro escalão da Prefeitura de Campo Grande
Classe média segue castigada: reforma do Imposto de Renda favorece pobres e protege ricos
Imposto de Renda Há 6 meses

Classe média segue castigada: reforma do Imposto de Renda favorece pobres e protege ricos

Enquanto trabalhadores de R$ 5 a R$ 7,5 mil por mês continuam pagando mais, milionários ganham desconto e dividendos passam a ser tributados apenas parcialmente
Saúde LGBTQIA+: inclusão e escuta ativa estruturam cuidado
Entretenimento Há 6 meses

Saúde LGBTQIA+: inclusão e escuta ativa estruturam cuidado

Estigma e exclusão marcam a realidade da população LGBTQIA+. Especialistas do Instituto Medicina em Foco destacam que a falta de acolhimento impuls...
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
Senado Federal Há 6 meses

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...