Em um episódio considerado “histórico” por parlamentares da oposição, dois pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados nesta quarta-feira (15) no Congresso Nacional. Os alvos são Flávio Dino e Alexandre de Moraes, em iniciativas que reúnem cerca de 90 deputados e quase 20 senadores.
O pedido contra Flávio Dino cita quatro alegações principais, segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE): suposta atuação político-partidária ao indicar publicamente que a vice-governadora do Maranhão “daria uma boa candidata”; ordem para retirar de circulação livros jurídicos considerados misóginos e homofóbicos; possível conflito de interesses na análise do caso dos respiradores do Consórcio do Nordeste durante a pandemia; e criação de insegurança jurídica ao extrapolar decisões sobre normas estrangeiras.
“Na separação dos Três Poderes, o que mais tem poder é o Senado. E ministros como Flávio Dino transformaram o Supremo em um partido político, atuando de forma militante”, afirmou Girão à imprensa.
Paralelamente, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) estendeu o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, citando supostas irregularidades relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; divulgação de conversas no episódio conhecido como Vaza Toga; atuação na prisão do ex-assessor Filipe Martins; e determinação de prisão preventiva e extradição da cidadã brasileira Flávia Magalhães enquanto estava nos Estados Unidos.
“É um absurdo em toda medida, e Alexandre Moraes, que comete abusos de autoridade, precisa ser sancionado pelo Senado da República. Por isso protocolamos este processo de impeachment”, declarou Van Hattem.
Apesar da repercussão, analistas políticos avaliam que as chances de avanço são remotas, já que não há acordo político no Senado para tratar do tema. Cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidir sobre o prosseguimento dos pedidos. Em situações anteriores, pedidos semelhantes foram arquivados.
Para os parlamentares da oposição, no entanto, o dia marca uma ação inédita: nunca antes dois pedidos de impeachment foram apresentados no mesmo dia contra ministros do STF, consolidando a movimentação como um marco político e simbólico de pressão sobre a Corte.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações Poder 360
